O julgamento de Lula parece ser hoje o evento nacional mais relevante para o mercado. É praticamente consenso que as dúvidas que permeiam a eleição presidencial são o grande fator de volatilidade econômica em 2018, com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo o principal vetor de turbulências. Lula é o personagem da nossa política que “aparentemente” imprime uma imagem oposicionista às reformas capitaneadas pelo atual governo (principalmente a Previdenciária), mas que são fundamentais para promover a retomada sustentável do crescimento da economia. Contudo, analistas políticos afirmam ser baixa a probabilidade de o petista se candidatar à corrida presidencial este ano. Para a REAG, de fato é baixa a probabilidade de a candidatura vingar, algo oscilando em torno de 50%, apesar de ainda ser muito prematuro assegurar que isso é seguro e certo. Na nossa opinião, o grande risco político para o mercado e para a economia não diz respeito à candidatura de Lula, mas sim à ausência de um candidato reformista competitivo frente a todo os possíveis candidatos.

Com a data marcada para o julgamento do caso do “triplex do Guarujá” (em segunda instância no TRF), em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente Lula deve ser impedido de concorrer nas eleições de 2018, segundo aponta a consultoria Eurasia Group, em linha com a avaliação de outros analistas. Para a consultoria, a probabilidade de Lula ser candidato à presidência está entre 30% e 40%, devido basicamente a dois motivos: (i) primeiro, o processo judicial deverá se mover relativamente rápido, pois haverá enorme pressão pública por uma decisão final e por não deixar a decisão em suspenso durante a campanha e (ii) segundo, porque os Superiores Tribunais (STJ ou STF) provavelmente vetarão a candidatura de Lula devido ao custo político que a manutenção da candidatura teria para as cortes. Além disso, aponta a Eurasia, uma segunda decisão corroborando a condenação em 1ª instância do juiz Sérgio Moro ilustraria a “independência do Judiciário” e a solidez da operação Lava-Jato. Ademais, a intenção da “Lei da Ficha Limpa”, aprovada em 2010, é clara no sentido de desqualificar candidatos que foram condenados por ações judiciais e perderam o recurso. Nesse sentido, se o STJ ou o STF mantiverem a candidatura de Lula, eles estariam ignorando essa finalidade e aniquilando a eficácia da Lei. Isso certamente não será ignorado pelos juízes nos tribunais. Em outras palavras, os fatos apontam uma forte pressão para o Tribunal Regional manter a decisão em segunda instância. Lembrando que embora Lula esteja liderando pesquisas de opinião, ele também possui uma alta taxa de rejeição em um país profundamente desapontado com a política. O cientista político e presidente do Conselho Científico do Ipespe, Antonio Lavareda, afirma que Lula, apesar de liderar as pesquisas de intenção de voto, nem chegará a ser candidato. “A probabilidade disso acontecer é próxima de zero”, afirma.

A REAG não descarta a outra possibilidade, com igual peso de 50% de ou o TRF ou o STJ ou o STF reverter a sentença de Lula, deixando-o elegível para concorrer sem a necessidade de recorrer a uma batalha legal prolongada. Mesmo se Lula concorrer, a grande questão não será sobre se o petista ganhará ou não a eleição presidencial, mas se haverá um candidato reformista competitivo em um ambiente de enorme incredulidade dos eleitores contra a classe política. No atual cenário, as altas taxas de rejeição de Lula tornam improvável que ele ganhe, mas sua presença na urna deve garantir a ele uma posição em um segundo turno, dada a sólida base eleitoral do ex-presidente. Apesar de todo imbróglio judicial em torno da candidatura de Lula, qualquer que seja a decisão do Tribunal não vislumbramos impacto efetivo sobre reforma da previdência (que ficou agora para fevereiro). Isso porque esperamos que o assunto será empurrado com a barriga pelo Congresso ao longo deste ano, uma vez que que qualquer mudança na Previdência continua a ser assunto impopular entre os eleitores. Ou seja, a eventual condenação ou absolvição de Lula não mudaria isso de forma alguma. Ou seja, se focarmos para o que de fato importa, que são as reformas como alavanca para o crescimento econômico, o Brasil ainda está sem perspectivas plausíveis.